Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e usar o Guia da Licitação, você concorda com estes Termos de Uso e com nossa Política de Privacidade. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá usar nossos serviços.

2. Descrição do Serviço

O Guia da Licitação é uma área de membros dos produtos Guia da Licitação que auxilia empresas e profissionais na participação em licitações públicas, oferecendo:

• Monitoramento de oportunidades
• Análise de Fornecedores
• Checklists e documentos de licitação
• Planilhas para gestão de processos

3. Conta e Responsabilidades

Ao criar uma conta, você concorda em:

• Fornecer informações precisas e atualizadas
• Manter a segurança de suas credenciais de acesso
• Ser responsável por todas as atividades em sua conta
• Notificar imediatamente qualquer uso não autorizado

4. Pagamento e Reembolso

Processamos pagamentos através da Kiwify, oferecendo:

• Pagamento seguro por cartão de crédito
• Reembolso total em até 7 dias após a contratação
• Cancelamento com aviso prévio de 7 dias
• Faturas mensais detalhadas

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do Guia da Licitação, incluindo mas não limitado a textos, gráficos, logos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais e compilações de dados, é propriedade da Clareou Soluções Digitais LTDA. e está protegido por leis de propriedade intelectual.

6. Limitação de Responsabilidade

O Guia da Licitação não se responsabiliza por:

• Decisões tomadas com base nas informações fornecidas
• Perdas ou danos resultantes do uso da plataforma
• Interrupções ou erros no serviço
• Conteúdo de sites de terceiros linkados

7. Anúncios Facebook

Este site não é afiliado ao Facebook ou a qualquer entidade do Facebook. Uma vez que você saia do Facebook, a responsabilidade não é deles e sim do nosso site. Fazemos todos os esforços para indicar claramente e mostrar todas as provas do produto e usamos resultados reais. Os produtos e serviços vendidos neste site não devem ser interpretados como uma promessa ou garantia de resultados.

8. Modificações dos Termos

Reservamos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. Alterações significativas serão notificadas através de aviso em destaque em nossa plataforma. O uso continuado do serviço após as alterações constitui aceitação dos novos termos.

9. Contato

Para dúvidas sobre estes termos, entre em contato:

10. Lei Aplicável

Estes termos são regidos pelas leis do Brasil. Qualquer disputa relacionada a estes termos será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais da cidade de Brasília, DF.